Com a lista de Fachin, mais de 110 políticos passam a ser investigados na Lava Jato

 

[caption id="attachment_290218" align="aligncenter" width="550" caption="Levantamento mostra que 91 dos 594 congressistas estão na mira da Lava Jato"][fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]

 

Os desdobramentos da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, aumentaram o número de figurões da política nacional encrencados com a Justiça. Passados mais de dois anos desde a primeira lista do petrolão, quando 50 políticos foram mencionados em depoimentos, praticamente dobrou a lista de congressistas que, segundo investigadores, beneficiaram-se do bilionário esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras, de acordo com levantamento atualizado pelo Congresso em Foco (veja abaixo a relação completa). A atualização foi feita por este site com base nos registros do Supremo Tribunal Federal (STF) depois da divulgação, nesta terça-feira (11), da lista em que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquéritos contra 63 parlamentares - grupo atingido por delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.

Ao todo, 91 dos 594 congressistas da atual legislatura figuram como suspeitos de envolvimento no petrolão (cerca de um sexto do total). A partir da divulgação dos 83 inquéritos que começam a tramitar neste mês no STF, é possível constatar que pelo menos 34,5% dos senadores (28 dos 81 no exercício do mandato) foram citados em depoimentos prestados à força-tarefa da Lava Jato. Com as informações obtidas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o relator do caso no Supremo avaliaram a necessidade de apuração mais detalhada sobre a atuação de cada nome delatado.

Na Câmara, esse índice chega a 12,2% (63 dos 513 deputados) - número que, se não impressiona diante das cinco centenas de mandatários, chama a atenção pela patente de boa parte deles. Estão na lista de Fachin o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias como Paulo Pereira da Silva (SP), um dos próceres do PSD, Pedro Paulo (RJ), vice-líder do PMDB, e Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência. Acesse a lista dos deputados investigados

No Senado, em relação à primeira lista da Lava Jato, passaram a integrar o rol de investigados 15 parlamentares que ainda não figuravam entre os suspeitos de envolvimento no maior esquema de corrupção da história do país. Na Câmara, 32 deputados entraram para a lista dos mencionados em delação premiada. Acesse a lista dos senadores investigados

O Congresso em Foco procurou todos os 91 parlamentares para registrar suas defesas. Embora alguns deles ainda não tenham se pronunciado, este site mantém o espaço aberto para a manifestação de cada congressista sobre o assunto, a qualquer tempo.

A lista de políticos envolvidos, no entanto, não para por aí. Fora do Congresso Nacional, mas em seus arredores, oito ministros do governo de Michel Temer estão entre as autorizações do ministro Edson Fachin. Neste limbo, dois dos ministros mais próximos ao presidente também passaram a figurar a lista de investigados. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Wellington Moreira Franco, serão investigados em um mesmo inquérito,sob os indícios de que ambos pediram recursos ilegais para alimentar campanhas eleitorais do PMDB. Acesse a lista de ministros investigados

Já entre os chefes de estado, 12 governadores passaram à condição de investigados. No caso deles, as situações são decididas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, três deles permanecerão no STF por conter, nos fatos narrados pelos delatores, envolvimentos com autoridades com foro privilegiado.  Entre os que permanecem no Supremo estão: Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas; Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte; e Tião Viana (PT), governador do Acre. Já os governadores do Paraná, Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina serão investigados pelo STJ. Contabilizados todos os políticos envolvidos - entre senadores, deputados federais, governadores e ministros - a soma chega a 111. Acesse a lista de governadores investigados

No comando do Congresso

Os investigados ocupam postos-chave no Parlamento. Um deles é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), remanescente do grupo político do ex-presidente da República José Sarney, um dos principais caciques peemedebistas. O parlamentar responde a dois inquéritos no STF. A comissão presidida por Lobão é a mais importante do Senado, com atribuições como apontar a constitucionalidade de quase todas as proposições em tramitação na Casa, aprovar indicações para a composição do STF e outros postos da administração federal e sabatinar postulantes à Procuradoria-Geral da República.

Outro caso emblemático é o do senador Ivo Cassol (PP-RO). Condenado há mais de quatro anos de prisão por fraude contra a Lei de Licitações (Lei 9.666/1993), Cassol não só continua em liberdade como está em pleno exercício do mandato, participando de algumas das principais decisões do país. Hoje, o senador preside a Comissão de Agricultura do Senado, cargo que ocupará até 2018.

Também há casos de políticos que já se tornaram réus e estão em pleno exercício de suas atividades. O exemplo mais notório é o do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a mais de dez processos judiciais no Supremo. Também estão na condição de réus os deputados Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS), além do senador Valdir Raupp (PMDB-SC) e da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Atuante e ferrenha opositora ao atual governo, a senadora paranaense foi eleita para liderar a bancada do PT no Senado.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há dois anos, em dia 6 de março de 2015. Na ocasião, Janot solicitou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares envolvidos no esquema de corrupção instalado na Petrobras. Na ocasião, também houveram pedidos de arquivamento aceitos pelo STF.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro, na região de Paraty, litoral fluminense. De estilo reservado, Teori comandava as investigações sobre suspeitos com foro privilegiado desde o início dos trabalhos na corte. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministros e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há ainda possibilidade de enquadramento dos acusados por formação de cartel e fraude a licitações.

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