ANP

Câmara aprova MP que destina R$ 10 bilhões ao subsídio do diesel

Crédito extraordinário será destinado à ANP para custear o subsídio.

9/7/2026

Entidades alertam para risco em mudanças no gás propostas pela ANP

Setor critica recarga parcial e flexibilização do envase de botijões e aponta riscos à fiscalização do mercado.

10/6/2026

Governo alerta ANP sobre risco em mudar regra das marcas dos botijões

Em ofício enviado à agência reguladora, Ministério de Minas e Energia aponta risco à rastreabilidade, à segurança do consumidor e à execução do Gás do Povo.

26/5/2026

Reforma do gás pode "abrir mercado" para o crime, diz professor da USP

Em entrevista ao Congresso em Foco, pesquisador defende análise dos riscos para a segurança dos consumidores em proposta da ANP.

20/5/2026

Reforma no GLP pode impulsionar crime organizado, aponta estudo

Grupo de pesquisadores da USP sustenta que alterações tendem a criar vulnerabilidades no mercado.

18/5/2026

ANP decide sobre fracionamento do gás de cozinha nesta sexta

Agência deve discutir abertura de consulta e audiências públicas sobre fracionamento do envase de botijões de 13 quilos.

15/5/2026

Lula muda regra para garantir desconto em combustíveis

Decreto obriga distribuidoras a comprovar repasse integral da subvenção federal aos postos. ANP poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.

15/5/2026

Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás

Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.

6/5/2026

OAB-SP aponta inconsistências em proposta da ANP para botijões de gás

Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.

6/5/2026