{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
A busca por riqueza e influência política não pode se sobrepor ao interesse público e à responsabilidade de garantir os direitos previstos na Constituição.
14/10/2026
Promulgada após a ditadura militar, a Carta ampliou direitos, fortaleceu a participação popular e estabeleceu as bases da democracia brasileira.
8/10/2026
Eleições
Em vídeo publicado nas redes sociais, petista afirmou que a fala é alerta institucional.
7/10/2026
PROMESSA ELEITORAL
Candidato também cita mudança nas regras do Judiciário e na reforma tributária entre propostas que dependem de emenda à Constituição.
7/10/2026
Candidato promete usar maioria no Congresso para mudar a Constituição; história mostra que pêndulos assim raramente param no meio.
7/10/2026
ELEIÇÕES 2026
Candidato não detalhou quais mudanças pretende fazer no texto e disse que nova maioria no Congresso permitirá "redemocratizar" o país.
7/10/2026
Transformar os prazos de 2010 em piso constitucional limita a liberdade de conformação do legislador e confunde proteção suficiente com maior severidade.
11/9/2026
Ordem
Conselho Federal defendeu "apuração rigorosa e isenta de todos os fatos".
1/9/2026
Conselho
Orientação foi anunciada durante a abertura da reunião do Conselho Pleno da entidade.
17/8/2026
PACTO FEDERATIVO
Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que governadores poderiam reter recursos, criar um sistema tributário próprio e fechar "fronteiras" com a PM. Hipótese defendida por ele contraria a Constituição.
29/3/2026