Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUDICIÁRIO
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos
Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.
4/6/2025
Eleições
STF determina que diretórios provisórios partidários durarão 4 anos
A decisão ainda aponta que, após o período, serão substituídos por órgãos permanentes. O não cumprimento da medida pode causar suspensão do repasse de fundos.
28/5/2025
JUSTIÇA
PGR defende que STF aceite queixa de Gleisi contra Gustavo Gayer
Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.
13/5/2025
8 DE JANEIRO
STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão
Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.
7/5/2025
Trama Golpista
Fux sobre divergências com Moraes: "Não há discórdia, há dissenso"
Para Fux, os julgamentos dos núcleos deveriam ser realizados no plenário, uma divergência com o relator Alexandre de Moraes. O ministro também criticou quem atribuiu a ele o papel de "fazer frente" a Moraes.
6/5/2025
8 DE JANEIRO
Zanin propõe pena intermediária de 11 anos para Débora Rodrigues
Cristiano Zanin acompanhou Moraes no mérito da condenação, mas divergiu sobre dosimetria.
25/4/2025
JUDICIÁRIO
Fux vota por pena de um ano e seis meses para Débora, do "Perdeu Mané"
Ministro do STF propõe pena de um ano e seis meses por depredação, descartando teses de associação criminosa e golpe de Estado.
25/4/2025
PROTESTO NA PAULISTA
Michelle faz apelo a Luiz Fux em ato por anistia em São Paulo
Ex-primeira-dama diz que ministro do STF "é juiz de carreira e não vai jogar seu nome na lama".
6/4/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro vira réu por unanimidade. Conheça o voto de cada ministro
Primeira Turma do STF acolheu, por cinco votos a zero, denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
26/3/2025
