OAB

OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos Precatórios

A OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado.

27/7/2025

OAB reage à proibição de celular em julgamento da trama golpista

O Conselho Federal da OAB pedirá a revisão da decisão que lacrou celulares, incluindo os de advogados.

22/4/2025

Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista

Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.

6/2/2025

Auditores reagem à proposta do TCU de restringir o exercício da advocacia

A decisão do TCU de proibir seus servidores de atuarem como advogados particulares provocou reação de auditores de controle externo.

14/9/2024

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

STJ confirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz

Logo após apresentar um de seus programas em 5 de julho de 2012, Valério foi morto com seis tiros quando entrava em seu veículo

20/5/2024

Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas

Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.

27/3/2024

Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: "Dilacerada"

Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor

21/3/2024