WANDERLEI BARBOSA
Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF
Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.
12/11/2025
Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
JUSTIÇA
STJ exclui Dirceu e Genoino de ação de improbidade do mensalão
Decisão da Primeira Seção também alcançou outros réus e encerra impasse que se arrastava há quase duas décadas. Para tribunal, MPF cometeu erro grosseiro no caso.
20/10/2025
Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ
Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.
14/10/2025
Judiciário
Lula nomeia Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ
A Corte vai agora marcar a sessão solene de posse dos dois novos ministros.
21/8/2025
Decisão Judicial
Ministro do STJ nega habeas corpus a Hytalo Santos
Influenciador e marido estão em prisão preventiva, acusados de exploração sexual e econômica de menores.
19/8/2025
SABATINAS
Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP
Senado conclui parte das sabatinas e libera nomeações para cargos de tribunais, conselhos e agências reguladoras.
13/8/2025
SABATINAS
CCJ do Senado aprova 14 nomes para conselhos e agências; veja lista
Lista de aprovados conta com três ministros para tribunais superiores.
13/8/2025
Análise de Indicações
CCJ examina relatórios de indicações para autoridades
Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.
4/8/2025
Judiciário
Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ
A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.
24/7/2025
