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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STJ

Análise de Indicações

CCJ examina relatórios de indicações para autoridades

Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.

4/8/2025

Judiciário

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025

ARTICULAÇÃO

Com articulação de JHC, Lula escolhe alagoana Marluce Caldas para STJ

Movimentação confirma ascensão do prefeito de Maceió como uma das grandes lideranças políticas do Nordeste.

10/7/2025

Judiciário

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

OPERAÇÃO SISAMNES

PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ

De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.

27/6/2025

Arnaldo Jardim

Segurança jurídica e a valorização do cooperativismo pelo STJ

Decisão do STJ confirma a autonomia do cooperativismo, resguarda o setor e fortalece sua importância social e econômica no Brasil.

18/6/2025

INDENIZAÇÃO

STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert

O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte

11/6/2025

Operação da PF

Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas

O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas

30/5/2025

Judiciário

Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ

Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.

28/5/2025

Inércia

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025

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