Animais
Projeto veta eliminação de pintinhos machos pela indústria de ovos
Texto prevê financiamento para adaptação do setor e permite alternativas como identificação do sexo ainda durante a incubação.
12/9/2026
Pets
Deputados do Amazonas aprovam "Dia da Amizade entre Animais e Tutores"
Proposta prevê campanhas educativas e ações para fortalecer o vínculo entre tutores e animais.
27/8/2026
DIREITO ANIMAL
Estatuto que amplia proteção a cães e gatos avança no Senado
CCJ do Senado aprovou proposta que reconhece cães e gatos como seres sencientes, amplia direitos e deveres dos tutores e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
12/8/2026
Animais
Projeto amplia acesso de animais com deficiência a espaços coletivos
Proposta proíbe a recusa de acesso por causa da deficiência do animal e prevê multa para casos de discriminação.
31/7/2026
Animais
Projeto cria programa nacional de educação para proteção animal
Proposta institui política permanente de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável e prevenção aos maus-tratos, além de permitir que infratores participem de ações educativas por determinação judicial.
4/7/2026
Proteção animal
CAE aprova destinação de multas ambientais a ações de proteção animal
Proposta cita impactos do abandono animal na saúde pública e no funcionamento de políticas de proteção.
14/5/2026
Imposto de Renda
Deputado cobra avanço de projeto que deduz gastos com pets no IR
Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.
26/4/2026
Proteção Animal
Senado analisa proposta que cria sistema contra maus-tratos a animais
Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.
25/4/2026
Cuidado
Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais
Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.
20/4/2026
Senado
CCJ aprova regras para custódia de pets após separação de casal
Texto, que segue para o Plenário, determina que prevalece a custódia compartilhada na ausência de consenso entre as partes.
18/3/2026
