Carta aberta
Entidades alertam para risco em mudanças no gás propostas pela ANP
Setor critica recarga parcial e flexibilização do envase de botijões e aponta riscos à fiscalização do mercado.
10/6/2026
GÁS DE COZINHA
Governo alerta ANP sobre risco em mudar regra das marcas dos botijões
Em ofício enviado à agência reguladora, Ministério de Minas e Energia aponta risco à rastreabilidade, à segurança do consumidor e à execução do Gás do Povo.
26/5/2026
Entrevista
Reforma do gás pode "abrir mercado" para o crime, diz professor da USP
Em entrevista ao Congresso em Foco, pesquisador defende análise dos riscos para a segurança dos consumidores em proposta da ANP.
20/5/2026
Gás de cozinha
Reforma no GLP pode impulsionar crime organizado, aponta estudo
Grupo de pesquisadores da USP sustenta que alterações tendem a criar vulnerabilidades no mercado.
18/5/2026
GLP
ANP decide sobre fracionamento do gás de cozinha nesta sexta
Agência deve discutir abertura de consulta e audiências públicas sobre fracionamento do envase de botijões de 13 quilos.
15/5/2026
SUBSÍDIO FEDERAL
Lula muda regra para garantir desconto em combustíveis
Decreto obriga distribuidoras a comprovar repasse integral da subvenção federal aos postos. ANP poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
15/5/2026
GÁS DE COZINHA
Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás
Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.
6/5/2026
DEFESA DO CONSUMIDOR
OAB-SP aponta inconsistências em proposta da ANP para botijões de gás
Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.
6/5/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que endurece regras do setor de combustíveis
Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.
9/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis
Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.
8/4/2026
