Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais
Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.
3/10/2025
Isenção IR
"É um alívio no bolso de milhões", diz Hugo Motta sobre isenção do IR
Projeto aprovado na Câmara amplia isenção do Imposto de Renda e aumenta tributação sobre rendas mais altas.
2/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
Comissão de Comunicação
Projeto de combate a fraudes telefônicas avança na Câmara
Proposta de Daniel Almeida (PCdoB-BA) tipifica a prática como crime no Código Penal.
1/10/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Audiência pública
Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor foi proposto por Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).
28/9/2025
Câmara dos Deputados
Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães
Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.
27/9/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
Mudança Climática
Câmara aprova tranferência simbólica da capital para Belém durante COP
Projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) segue para o Senado Federal.
25/9/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde
Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.
25/9/2025
