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Congresso & Governo
Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas
O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas
O veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por deputados e senadores
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso mantém veto de Bolsonaro e descarta fake news eleitoral como crime
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que colocava fake news como crime, foi mantido pelo Congresso
28/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
Reforma Tributária
Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista
Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades
28/5/2024
Câmara dos Deputados
A viagem em missão oficial para Câmara americana em Washington teve como objetivo expor "violações da liberdade de expressão" no Brasil
24/5/2024
Reforma tributária
Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos
Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde
23/5/2024
Virada parlamentar sustentável
Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária
Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay
23/5/2024
Haddad pede que Congresso discuta dívida, saúde, educação e previdência
OPINIÃO: Haddad está sob pressão - o que é natural. Mas as críticas subiram de tom nos últimos dias. Por Lydia Medeiros
23/5/2024