DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
SEGURANÇA
Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
AGENDA DA SEMANA
Veja cinco assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana
A semana começa com expectativa no Congresso Nacional pela votação do Orçamento de 2025. Governo deve mandar projeto com reforma do imposto de renda.
17/3/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto cria programa para urbanização de áreas vulneráveis
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe priorizar Fundo Clima para a Amazônia Legal
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025
Encontro
Aula magna debate desafios de parlamentos sem maioria governista
Encontro na Câmara abordará experiências legislativas do Brasil e França
15/3/2025
Educação
Projeto garante transferência a universitário em tratamento de câncer
A medida visa facilitar a continuidade acadêmica.
15/3/2025
TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA
Duda Salabert propõe mudança de capital para Belém durante a COP30
Deputada afirma que transferência pode reforçar mensagem de importância da Amazônia durante o evento mundial.
14/3/2025
DECORO
Presidente do PT representa contra Gustavo Gayer no Conselho de Ética
Gustavo Gayer é acusado de quebra de decoro por postagens contra Gleisi, Lindbergh e presidentes da Câmara e do Senado.
14/3/2025
Segurança
Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
