CNMP

Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP

Senado conclui parte das sabatinas e libera nomeações para cargos de tribunais, conselhos e agências reguladoras.

13/8/2025

CCJ do Senado aprova 14 nomes para conselhos e agências; veja lista

Lista de aprovados conta com três ministros para tribunais superiores.

13/8/2025

Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

Calendário de sabatinas no Senado inclui dois candidatos que disputam em meio à resistência do presidente da Casa.

11/8/2025

CCJ examina relatórios de indicações para autoridades

Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.

4/8/2025

Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista

Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.

6/2/2025

Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes

A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto

11/11/2024

Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.

17/1/2024

Em vídeo, Dino endurece discurso contra plataformas: "Não queremos vocês na PF"

Em reunião em abril, ministro cobrou reação imediata de plataformas para tirar do ar incitação a violência nas escolas

18/5/2023

Estado do Espírito Santo terá de indenizar Contarato e marido por homofobia

Primeiro senador gay do país, Fabiano Contarato enfrentou na Justiça promotor que tentou impedir que ele e parceiro adotassem uma criança

21/3/2023

Procuradores ganharão extra de R$ 11 mil por "excesso de trabalho" até durante as férias

Penduricalho do Ministério Público vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês os procuradores por "excesso de trabalho".

31/1/2023