Congresso

Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens

Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.

18/3/2025

Hugo Motta a Lula: Congresso vai mudar projeto do Imposto de Renda

Presidente da Câmara avisa ao petista que parlamentares farão mudanças na proposta que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil.

18/3/2025

Lula envia projeto de isenção do IR até R$ 5 mil ao Congresso

A ampliação da faixa de isenção, se aprovada, beneficiará aproximadamente 32% dos trabalhadores.

18/3/2025

Congresso recua de emenda que daria mais poder a Davi sobre orçamento

Criação de secretaria subordinada à presidência do Congresso foi embutida em projeto que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares.

13/3/2025

Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas

A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.

11/3/2025

Lula encaminha ao Congresso textos de acordos internacionais

Os textos tratam de cooperações nas áreas de defesa, assistência humanitária, agricultura e ciência e tecnologia e passam pelo crivo do Legislativo

6/3/2025

Congresso realiza sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras

A sessão busca ampliar a conscientização sobre essas condições de saúde.

6/3/2025

Estudo de consultores da Câmara aponta déficit de R$ 19 bi para 2025

De acordo com estimativa, Congresso precisa fazer ajuste nesse montante para alcançar o equilíbrio fiscal.

26/2/2025

Da economia à segurança pública: saiba o que o governo quer aprovar em 2025

Na agenda para 2025, o governo apresenta 47 projetos, segmentados em seis setores. A lista contempla também nove dos 25 textos apresentados pelo Ministério da Fazenda.

13/2/2025

Câmara vota punição para escola que se recusar a matricular estudante; veja agenda da semana

Com indefinição das comissões e apostando em textos consensuais, a Câmara dos Deputados tem em sua pauta 14 projetos para serem apreciados

10/2/2025