Participação popular
Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados
Entre 1986 e 1987, mais de 72 mil cidadãos brasileiros enviaram ideias para a nova Constituição.
5/5/2025
Abril Verde e Amarelo: pela ordem, propriedade e segurança no campo
Deputada defende a propriedade privada e condena ocupações promovidas pelo MST.
8/4/2025
Ditadura
STF publica mensagem sobre golpe de 64: "lembrar para não repetir"
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição.
31/3/2025
Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
OPINIÃO: Autoridade responsável pela fiscalização da administração pública mantém sigilo sobre viagens a trabalho. Por Aldemario Araujo Castro
2/6/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
8/4/2024
No Brasil é preciso afirmar e repetir à exaustão, temos uma vertente inovadora do movimento antes destacado. Trata-se do surrealismo constitucional.
7/4/2024
A saidinha da saidinha, e a lógica do encarceramento definitivo
OPINIÃO | André Sathler critica discursos fáceis para o combate à criminalidade. "Impera a noção popularesca do bandido bom é bandido morto"
3/4/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
