Godofredo de Souza Dantas Neto
A Constituição, o teto e a ficção dos "penduricalhos"
Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.
26/2/2026
A hipocrisia do teto remuneratório no serviço público brasileiro
Tetos remuneratórios para o Serviço Público Brasileiro são uma obsessão de décadas, mas sua efetividade permanece limitada, ou mesmo nula.
10/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A Constituição, o salário e a suspensão dos "penduricalhos"
A decisão de Flávio Dino recoloca o salário no centro do modelo constitucional de remuneração pública.
6/2/2026
Gastos com ex-presidentes da República e ex-ministros do STF
Gastos com ex-presidentes e ex-ministros do STF afrontam os princípios constitucionais e escancaram a seletividade do Estado.
6/1/2026
Democracia em crise e a urgência da consciência cidadã
Dos pilares históricos da cidadania à Constituição de 1988: desafios da formação política no Brasil contemporâneo.
8/12/2025
Efeméride
Constituição de 1988: 37 anos de direitos e mudanças no país
O texto promulgado em 5 de outubro daquele ano encerrou o ciclo formal de transição do regime militar para a democracia.
5/10/2025
MEMÓRIA
Democracia no Brasil: uma história de idas e vindas
Construção do regime democrático no Brasil foi marcada por constantes episódios de instabilidade e colapso em meio à polarização.
15/9/2025
Educação
Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos
Esse entendimento está na Constituição desde 2009.
15/8/2025
STF
Bolsonaro nega intenção golpista e diz que golpe é "coisa abominável"
"Nunca fugi das quatro linhas da Constituição", disse o ex-presidente.
10/6/2025
Participação popular
Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados
Entre 1986 e 1987, mais de 72 mil cidadãos brasileiros enviaram ideias para a nova Constituição.
5/5/2025
