EMENDAS PARLAMENTARES
Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades
Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.
13/1/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Senado
Senado nega irregularidades e pede que Dino autorize pagamento de emendas de comissão
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"
30/12/2024
