emendas parlamentares

Congresso aprova resolução de transparência para emendas

Congresso aprovou resolução que implementa os termos do acordo firmado com o STF para ajustar critérios de controle para o envio de emendas parlamentares.

13/3/2025

Congresso recua de emenda que daria mais poder a Davi sobre orçamento

Criação de secretaria subordinada à presidência do Congresso foi embutida em projeto que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares.

13/3/2025

Deputados aprovam mudança nas regras de emendas

Projeto de resolução para reformar o sistema de distribuição de emendas recebeu 361 votos favoráveis e 33 contrários.

13/3/2025

Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas

A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.

11/3/2025

Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025

Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.

11/3/2025

Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão

Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.

6/3/2025

STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares

Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.

28/2/2025

STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares

Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.

28/2/2025

Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares

Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"

27/2/2025

Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas

Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas

26/2/2025