escolas

Comissão aprova aumento de produto da agricultura familiar na merenda

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados visa aumentar o percentual de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, promovendo a segurança alimentar.

28/6/2025

Senado aprova aumento de pena para autor de crimes em escolas

O texto prevê o aumento de penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensinos e considera hediondos os homicídios e lesões corporais gravíssimas que acontecem em escolas.

11/6/2025

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental

A matéria retornará à Câmara dos Deputados.

18/3/2025

Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas

Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.

15/3/2025

Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas

Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência

19/2/2025

Como fica o uso de celular na escola agora?

A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,

19/12/2024