educação
Proposta veta materiais de campanha e uso de estruturas de instituições de ensino para promover ou desqualificar candidatos e partidos.
31/10/2026
Gilberto Alvarez Giusepone Junior
A análise do desempenho do Brasil no PISA 2025 aponta questões relevantes sobre aprendizagem, desigualdade, conhecimentos fundamentais, autonomia e capacidade das escolas de produzir bons resultados em contextos muito diferentes.
25/9/2026
Educação
Proposta estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da jornada e busca garantir o tempo destinado ao planejamento de atividades extraclasse.
16/7/2026
Educação
Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.
12/7/2026
Câmara dos Deputados
Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.
3/5/2026
Infraestrutura
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Educação
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.
26/8/2025
Energia
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o projeto nesta semana, que agora segue para outra comissão.
5/7/2025
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.
4/7/2025
