JUSTIÇA
Dino determina que Câmara explique urgência para o PL da Adultização
Ministro quer ouvir Hugo Motta antes de decidir sobre pedido de deputado do PL para anular aprovação do projeto.
26/8/2025
SUPREMO
Condenação de Zambelli expõe dissidência de Nunes e Mendonça
Ministros indicados por Jair Bolsonaro foram os únicos a votar contra a condenação da deputada presa na Itália. Veja os votos de cada magistrado.
26/8/2025
Emendas PIX
Dino manda investigar uso de R$694 milhões em emendas Pix sem plano
Ministro Flávio Dino, do STF, cobra apuração sobre falta de planos de trabalho em R$694 milhões de emendas parlamentares.
25/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino
Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.
19/8/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade
Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda
Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros
Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.
18/8/2025
SAÚDE
Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga
Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"
15/8/2025
AÇÃO E REAÇÃO
Dino reage a ameaças da embaixada dos EUA e cobra respeito à soberania
Ministro do Supremo rebate mensagem publicada por embaixada que "avisa" que o governo dos EUA "monitora" os integrantes do tribunal.
8/8/2025
Emendas parlamentares
Flávio Dino torna pública decisão que autorizou Operação Korban
A operação investiga o suposto desvio de recursos públicos federais, provenientes de emendas parlamentares.
30/7/2025
