Justiça
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
JUDICIÁRIO
Ministro do STF reconhece retirada da ação e arquiva pedido contra afastamento decidido pela Justiça do Rio de Janeiro.
20/5/2025
Crise na CBF
A denúncia da parlamentar é mais um capítulo da crise institucional que tem minado a credibilidade da autoridade máxima do futebol no Brasil.
10/5/2025
JUDICIÁRIO
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
Judiciário
Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.
7/5/2025
Desenvolvimento Econômico
Com presença do senador e do ministro do STF, seminário da Confederação Nacional das Instituições Financeiras discute a influência de instituições, tributação e políticas bem desenvolvidas no desenvolvimento do país.
5/5/2025
JUDICIÁRIO
Decisão dispensa necessidade de julgamento presencial para o ex-presidente.
26/4/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.
25/4/2025
JUSTIÇA
Ex-presidente segue preso enquanto o julgamento estiver interrompido. Por enquanto, placar está em dois a zero para manter Collor na cadeia.
25/4/2025
JUDICIÁRIO
Paralisação afeta disputas trabalhistas sobre contratos firmados fora da CLT.
14/4/2025
