PL Antifacção
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Presidente da Câmara afirmou ficar feliz com a pluralidade de autoridades colaborando na redação do PL Antifacção.
18/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Suplementos Alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Relator revisa texto, governo aponta retrocessos e governadores pedem mais tempo para negociação.
13/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
