Justiça Eleitoral
Decisão considera que linguagem dura e negativa não caracteriza, por si só, propaganda degradante.
14/9/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Decisões liminares atingem quatro veículos e levam em conta registros que apontam Lira em compromissos oficiais em Brasília na noite da festa do banqueiro em São Paulo.
14/9/2026
Justiça eleitoral
Gestores de Porto da Folha haviam sido cassados por abuso dos meios de comunicação durante as eleições municipais.
10/9/2026
Justiça Eleitoral
Tribunal deu 24 horas para retirada do trecho e preservou críticas sobre obra metroviária.
9/9/2026
Eleições
Investigação também mira possível oferta de benefícios em troca de apoio a uma candidatura.
9/9/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Relator afirma que publicação permanece no campo da crítica política e não apresenta ilegalidade evidente que justifique remoção imediata.
8/9/2026
DECISÃO LIMINAR
Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.
6/9/2026
ELEIÇÕES 2026
Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.
5/9/2026
Eleições
Candidatos e partidos terão até 13 de setembro para informar à Justiça Eleitoral as receitas e despesas registradas desde o início da campanha.
5/9/2026
VIOLAÇÃO DE SIGILO
Deltan Dallagnol anexou dados bancários e fiscais do ministro, protegidos por sigilo, ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.
5/9/2026
