justiça eleitoral

TSE mantém pena de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Prevaleceu a divergência aberta por Dias Toffoli, que havia defendido a rejeição integral do recurso.

3/9/2026

Nunes Marques manda retirar post com imagem de IA de Flávio e Vorcaro

Ministro do TSE acolheu pedido do PL e apontou falta de identificação do conteúdo artificial e possível manipulação de contexto.

2/9/2026

Nunes Marques mantém propaganda de Lula que liga Flávio ao caso Master

Ministro afirma que áudio com Vorcaro tem base factual, diz que críticas fazem parte do debate eleitoral e não vê falsidade manifesta que justifique tirar peça do ar.

2/9/2026

"Decisão ilegal não se cumpre", diz Renan sobre suspensão de campanha

Presidenciável anunciou que pedirá impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

2/9/2026

TSE rejeita multa a Flávio Bolsonaro e define critério para deepfake

Corte afasta punição por vídeo de Jair Bolsonaro feito com IA em convenção do PL e decide que deepfake exige realismo capaz de simular registro autêntico.

2/9/2026

Partidos têm até sexta para preencher vagas restantes de candidaturas

Prazo vale para legendas que não preencheram o número máximo de candidaturas nas convenções partidárias.

1/9/2026

TSE começa a julgar vídeo de Bolsonaro e limite para deepfake

Tribunal analisa vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e deve definir critérios para diferenciar conteúdo sintético permitido de deepfake proibido.

1/9/2026

Dias Toffoli suspende candidatura de Renan Santos à presidência

Decisão impõe restrições à propaganda na internet, ao uso de recursos do fundo de campanha e à participação em debates.

31/8/2026

TSE autoriza Anthony Garotinho a retomar campanha ao governo do Rio

Decisão não garante elegibilidade, mas permite acesso ao fundo partidário.

29/8/2026