lei maria da penha

Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.

10/8/2026

Lei Maria da Penha: 20 meses de negociação e nenhum voto contra

Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.

6/8/2026

Gestores não priorizam a Lei Maria da Penha, critica Jandira Feghali

Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.

6/8/2026

Jandira Feghali relembra bastidores da aprovação da Lei Maria da Penha

Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.

6/8/2026

Da sanção do projeto ao texto atual: os 20 anos da Lei Maria da Penha

Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.

6/8/2026

Após 20 anos, Lei Maria da Penha segue sendo atualizada pelo Congresso

Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.

6/8/2026

Nova lei amplia para 12 meses prazo para denunciar violência doméstica

Mudança busca dar mais tempo para que vítimas superem medo, traumas e dependência do agressor.

19/6/2026

Lei Maria da Penha pode incluir trabalhadores domésticos; entenda

Proposta que permite medidas protetivas a vítimas de condições análogas à escravidão aguarda sanção presidencial.

14/6/2026