Maria da Penha
Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.
6/8/2026
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Violência doméstica
Mudança busca dar mais tempo para que vítimas superem medo, traumas e dependência do agressor.
19/6/2026
Proteção
Proposta que permite medidas protetivas a vítimas de condições análogas à escravidão aguarda sanção presidencial.
14/6/2026
Relações exteriores
Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.
30/5/2026
Proteção às mulheres
Projeto aumenta de seis meses para um ano o período para vítimas denunciarem agressores à Justiça.
26/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprovou proposta que amplia mecanismos de proteção às vítimas.
15/5/2026
Assistência às vítimas
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Violência contra a mulher
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
