Votações
Câmara aprova urgência para projeto que muda Lei Maria da Penha. Acompanhe as votações
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4591/12, do TST, que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
15/3/2023
Minas e Energia
Câmara pode votar exploração de minérios nucleares pelo setor privado
Antes da MP, essa exploração era uma atribuição exclusiva da INB, empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia
27/11/2022
pauta do dia
Câmara pode votar renegociação do Fies e novo salário mínimo
A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.
17/5/2022
Senado aprova incorporação de medidas da Lei Maria da Penha ao Estatuto do Idoso
O projeto de lei adiciona ao estatuto do idoso um capítulo que equipara mecanismos de proteção e de penalidades às da Lei Maria da Penha.
17/3/2022
ESTATUTO DO IDOSO
Senado vota projeto que acelera proteção de idosos sob violência
O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência
16/3/2022
Plenário da Câmara
Câmara repudia fala de Arthur do Val sobre ucranianas
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Câmara dos Deputados dará uma semana de prioridade a projetos de proteção às mulheres
8/3/2022
