Proteção
Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.
7/5/2026
Executivo
Texto altera a Lei Maria da Penha e prevê audiência de retratação apenas quando houver pedido expresso da mulher.
7/4/2026
Violência de Gênero
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.
19/3/2026
Proteção às Mulheres
Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.
7/3/2026
Proteção ampliada
Deputado aponta omissão legislativa e defende proteção a relações afetivas vulneráveis.
14/2/2026
Avanços legais existem, mas não são suficientes para frear avanço da violência contra a mulher.
2/2/2026
TRANSFOBIA
Projetos avançam lentamente no Congresso enquanto país segue no topo do ranking.
31/1/2026
Segurança pública
Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.
1/12/2025
Proteção às Mulheres
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
