Proteção às mulheres
Texto de Célio Studart busca impedir que agressores utilizem o controle financeiro como forma de violência doméstica.
1/11/2026
Medidas protetivas
Regra seria restrita a casos de agressão física comprovada por exame e risco de nova violência, com análise posterior da Justiça.
8/9/2026
Redes sociais
Deputada replicou fala da ministra Cármen Lúcia: "nós resolvemos parar de morrer".
20/8/2026
STF discute se medidas protetivas podem alcançar casos de violência de gênero sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor.
19/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.
10/8/2026
Punição inédita no Judiciário ocorre na semana dos 20 anos da Lei Maria da Penha e representa avanço contra antigos privilégios.
10/8/2026
DEFESA DA MULHER
Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.
6/8/2026
20 anos depois
Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.
6/8/2026
20 anos
Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.
6/8/2026
Lei em construção permanente
Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.
6/8/2026
