De democracias consolidadas a regimes autoritários, governos ampliam pressões, leis restritivas e controles sobre o jornalismo no mundo inteiro.
23/12/2025
Estudos mostram que movimentos pacíficos dependem de acesso à informação e liberdade de expressão.
15/12/2025
Trump prometeu liberdade de expressão, mas tem entregado censura
Presidente dos EUA usa o discurso da liberdade como instrumento de poder político.
13/10/2025
O equilíbrio entre regularidade processual e liberdade de expressão
Mesmo juridicamente válida, a medida contra Bolsonaro abre dilema entre liberdade de expressão e risco de descumprimento reflexo.
28/7/2025
PEC
Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
Será o fim do marco civil da internet como o conhecemos?
Decisão do Supremo sobre o artigo 19 pode mudar tudo: plataformas poderão ser obrigadas a remover conteúdos após notificação, sem ordem judicial.
24/6/2025
JUSTIÇA
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta
Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.
11/6/2025
JUSTIÇA
Felipe Neto leva ao STF processo por chamar Lira de "excrementíssimo"
Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.
5/6/2025
O que o PT quer calar, o povo precisa ouvir
Projeto do governo para controlar redes sociais representa risco à democracia e ao direito de divergir.
31/5/2025
direitos humanos
Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA
Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil
12/2/2025
