licença-maternidade

Indefinido, julgamento sobre licenças parentais vai ao plenário físico

Divergências sobre estabilidade, prazos e isonomia entre servidores impedem consenso no plenário virtual do STF sobre regras de licença em Santa Catarina.

26/5/2025

Nunes Marques vota por licença-maternidade igual para servidoras de SC

Relator de ação que questiona leis catarinenses vota contra diferenciação para licenças-maternidade e paternidade entre servidores públicos do estado.

23/5/2025

Crianças pequenas são prioridade?

11/5/2018

Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro

8/11/2017

Deputados adiam para outubro discussão de PEC que pode proibir o aborto em qualquer hipótese

20/9/2017

Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

3/9/2017

CCJ aprova PEC que pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

15/8/2017

Aposentadoria precoce para mães ou licença-maternidade maior?

15/2/2017

Congresso aprova licença-paternidade de até 20 dias

3/2/2016

Senado aprova licença maior para mãe de prematuro

9/12/2015