maioridade penal

Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro

Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.

7/6/2026

Votação da redução da maioridade penal é adiada após pedido de vista

Discussão na CCJ foi suspensa após pedido de deputados da base do governo ao texto relatado por Coronel Assis.

27/5/2026

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

Dados do CNJ mostram que mais de 11 mil jovens cumprem medidas socioeducativas no país.

19/5/2026

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026

Nikolas cobra redução da maioridade penal após caso de estupro em SP

Parlamentar afirma que o Congresso precisa enfrentar o debate "com seriedade" diante da repercussão do caso ocorrido na Zona Leste de São Paulo.

4/5/2026

Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"

Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.

3/3/2026

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026

Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026

Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.

16/1/2026