ministério da fazenda

Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi

Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.

11/6/2026

Senado debaterá PL da renegociação das dívidas rurais; entenda embate

Projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais abre impasse entre o Ministério da Fazenda e representantes da agropecuária.

9/6/2026

Dario Durigan anuncia publicação de processos de permissão de bets

Ministérios da Fazenda e CGU farão esforço conjunto para divulgar análises de operadoras de apostas no Brasil.

8/6/2026

Governo amplia pacote de amparo a empresas atingidas por tarifaço

Ministérios ampliaram crédito a empresas afetadas por tarifas estrangeiras após nova disputa diplomática com Washington.

3/6/2026

Com alíquotas indefinidas, Fazenda mantém Imposto Seletivo para 2027

Apesar da indefinição sobre a tabela de cobrança, ministério afirma ao Congresso em Foco que o chamado "imposto do pecado" entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. Para isso, proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano.

28/5/2026

Do imposto zero à taxação de 60%, MP das blusinhas recebe 112 emendas

Medida provisória abriu queda de braço entre consumidores, varejistas, indústria e defensores de maior controle sobre importados. Em jogo, o preço das compras internacionais, a concorrência com plataformas estrangeiras e a arrecadação.

20/5/2026

Governo edita MP e anuncia o fim da "taxa das blusinhas"

Medida provisória zera a alíquota do imposto sobre a compra de produtos do e-commerce internacional.

12/5/2026

"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1

Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.

12/5/2026

Tarifa zero: estudo projeta injeção de R$ 60 bi e "novo Bolsa Família"

Estudo da UnB e da UFRJ aponta que a gratuidade no transporte público pode movimentar R$ 60,3 bilhões por ano nas capitais. Proposta é considerada prioridade do governo Lula e está em análise no Ministério da Fazenda.

5/5/2026

Lula assina Novo Desenrola com descontos de até 90% em dívidas

Programa permite uso de FGTS e mira famílias, estudantes, pequenos negócios e agricultores endividados. Campanha nacional terá 90 dias para renegociação.

4/5/2026