ministério da fazenda

Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI

Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.

17/6/2026

Setor produtivo pede fim de veto que permite congelamento de agências

Setores da economia defendem maior previsibilidade financeira para órgãos responsáveis pela supervisão de mercados.

15/6/2026

Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo

Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.

12/6/2026

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026

Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais

Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

11/6/2026

Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi

Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.

11/6/2026

Senado debaterá PL da renegociação das dívidas rurais; entenda embate

Projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais abre impasse entre o Ministério da Fazenda e representantes da agropecuária.

9/6/2026

Dario Durigan anuncia publicação de processos de permissão de bets

Ministérios da Fazenda e CGU farão esforço conjunto para divulgar análises de operadoras de apostas no Brasil.

8/6/2026

Governo amplia pacote de amparo a empresas atingidas por tarifaço

Ministérios ampliaram crédito a empresas afetadas por tarifas estrangeiras após nova disputa diplomática com Washington.

3/6/2026

Com alíquotas indefinidas, Fazenda mantém Imposto Seletivo para 2027

Apesar da indefinição sobre a tabela de cobrança, ministério afirma ao Congresso em Foco que o chamado "imposto do pecado" entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. Para isso, proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano.

28/5/2026