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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

misoginia

Agenda da semana

Pauta da semana no Senado tem combate à misoginia e acordo do Mercosul

Senadores votam projetos de proteção à mulher e reajustes para servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública.

15/3/2026

Violência de gênero

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Violência digital

PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina

Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa

11/3/2026

Violência Digital

Ministério da Justiça notifica TikTok por trend de violência a mulher

Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.

11/3/2026

Violência de gênero

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Discriminação

CDH deve votar aumento de penas por discriminação em estádios

Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.

10/3/2026

Violência Digital

AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"

Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.

10/3/2026

Combate à misoginia

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

INDÚSTRIA REDPILL

Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino

Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres

15/12/2025

Igualdade de gênero

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Texto reconhece atos de ódio contra mulheres como crime de discriminação, com pena prevista na Lei do Racismo.

23/10/2025

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