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Agenda da semana
Pauta da semana no Senado tem combate à misoginia e acordo do Mercosul
Senadores votam projetos de proteção à mulher e reajustes para servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública.
15/3/2026
Violência de gênero
"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia
Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".
14/3/2026
Violência digital
PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina
Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa
11/3/2026
Violência Digital
Ministério da Justiça notifica TikTok por trend de violência a mulher
Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.
11/3/2026
Violência de gênero
"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia
Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.
11/3/2026
Discriminação
CDH deve votar aumento de penas por discriminação em estádios
Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.
10/3/2026
Violência Digital
AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"
Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.
10/3/2026
Combate à misoginia
Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
INDÚSTRIA REDPILL
Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino
Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres
15/12/2025
Igualdade de gênero
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Texto reconhece atos de ódio contra mulheres como crime de discriminação, com pena prevista na Lei do Racismo.
23/10/2025