Supremo Tribunal Federal
Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha
A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.
21/2/2024
Projeto Awire
Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF
STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos
11/2/2024
Democracia
Psol apresenta ação contra Mourão por incitar resistência de militares à PF
Após pronunciamento de Mourão cobrando resposta de militares sobre ações da PF, vice-líder do Psol anunciou representação na PGR.
8/2/2024
Justiça
STF realiza cerimônia de início do ano judiciário
O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária
1/2/2024
JUSTIÇA
PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
Paulo Gonet enviou parecer ao ministro Alexandre de Moraes se manifestando contra pedido da defesa de Roberto Jefferson
20/1/2024
Judiciário
Toffoli abre inquérito contra Sergio Moro, que nega fraude em delação de Tony Garcia
Em nota, o senador Sergio Moro nega ter coagido Tony Garcia para espionar magistrados e autoridades de seu interesse.
15/1/2024
Ataque à democracia
Lula chama Bolsonaro de "golpista" e pede punição para quem apoiou golpe
O presidente Lula afirmou que Bolsonaro é golpista e que pegou a intolerância e a violência política durante campanha
8/1/2024
Ataque à democracia
Moraes defende regulamentação das redes sociais contra "populismo extremista"
O ministro Alexandre de Moraes diz que as redes sociais foram instrumentalizadas no 8 de Janeiro e defende regulamentação
8/1/2024
Ataque à democracia
Todos que "pactuaram" contra democracia serão responsabilizados, diz Moraes
O ministro do STF é o responsável pelos casos do 8 de Janeiro; segundo ele, todos que colaboraram para a tentativa de golpe serão investigados
8/1/2024
