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SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.
12/11/2025
VÍDEO
Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.
12/11/2025
VÍDEO
Durante sessão solene no Congresso, governador do Rio defendeu que facções como o Comando Vermelho e PCC devem ser reconhecidos como "grupos narcoterroristas".
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025