Segurança
Texto autoriza o porte durante e fora do serviço e prevê isenção de taxa para as categorias contempladas.
3/9/2026
Senado
Candidato ao Planalto relatou três matérias nesta terça-feira, incluindo aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e política de combate ao assédio.
1/9/2026
Segurança
Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.
22/8/2026
Segurança Pública
Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.
12/8/2026
Direito das mulheres
Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.
31/7/2026
Arma apreendida
Defesa havia informado que oito armas estavam com o Exército, mas a Força apresentou versão diferente ao STF.
7/7/2026
Justiça
Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.
3/7/2026
Judiciário
Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI durante blitz no DF.
16/6/2026
exclusiva
Em entrevista ao Congresso em Foco, relator da proposta afirmou que porte é justo pelo "perigo que correm" os profissionais.
22/5/2026
Segurança
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.
13/5/2026
