porte de arma

CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos

Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.

16/12/2025

Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar

Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.

17/11/2025

De motorista a empresário: veja quem pode ter porte de arma liberado

Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.

10/11/2025

Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais

Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.

3/10/2025

Sorocaba retifica exigência de porte de arma para concurso em escola

Certame é para os cargos de diretor de escola, orientador pedagógico, supervisor de ensino e vice-diretor de escola.

12/9/2025

Norma da PF define critérios para porte de arma de guardas municipais

Polícia Federal estabelece exigências para manutenção do porte funcional das GCMs; deputado Capitão Alden (PL-BA) pede prazo para adequações.

23/6/2025

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil

Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.

13/4/2025

Alexandre de Moraes proíbe porte de armas em Brasília até a posse de Lula

Ministro do STF, Alexandre de Moraes proibiu o porte e o transporte de armas de fogo em Brasília até o dia 2 de janeiro.

28/12/2022

Milton Ribeiro não age como líder religioso, afirma pastor após disparo de arma

Disparo acidental de Milton Ribeiro expõe contradições entre os ensinamentos evangélicos e a defesa do porte de arma.

27/4/2022