REGIMENTO INTERNO
Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.
30/1/2026
Regimento interno
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
Regimento interno
Recurso previsto no Regimento Interno das Casas interfere na velocidade com que matérias avançam.
29/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Maioria dos projetos de lei apresentados à Câmara e Senado não precisam de análise em Plenário, podendo passar apenas pelas comissões.
28/1/2026
Regimento interno
Lideranças têm acesso a outras formas de poder, como espaço de fala e negociação mais ativa.
27/1/2026
Regimento interno
Comissões podem investigar, quebrar sigilos e convocar autoridades, mas não julgar ou punir.
26/1/2026
REGIMENTO INTERNO
É nela que se analisa a constitucionalidade, a legalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das propostas.
26/1/2026
Regimento interno
Quando violado o conjunto de princípios e normas que regem sua conduta, parlamentares podem sofrer punições e até perder o mandato.
23/1/2026
Regimento interno
Colegiados são responsáveis por apurar se a conduta de parlamentares está em conformidade com o decoro.
23/1/2026
Regimento Interno
Grupos temáticos têm prerrogativas regimentais, como participação nas reuniões de líderes e direito a voto.
22/1/2026
