Justiça
Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
SENADO
Concursos: projeto prevê pontuação para quem tem duas graduações
A atual legislação considera apenas uma graduação, mesmo que o candidato possua mais de um diploma.
27/2/2025
Senado
Senado cancela votações para negociar emendas com o STF
Marcada para o dia 27, a reunião tem como objetivo acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, referentes às emendas parlamentares.
24/2/2025
Previdência Social
Davi prorroga programa de enfrentamento da fila da previdência
A medida visa reduzir o tempo de espera para segurados do INSS e já apresentou resultados significativos.
22/2/2025
Lei da Anistia
Bolsonaro diz que não terá dificuldade em pautar anistia no Congresso
O ex-presidente também disse que, conforme conversas com deputados do PSD, acredita que já existe quórum para aprovar a proposta na Câmara.
18/2/2025
Ética Política
Senador Carlos Viana propõe veto a monetização em perfis de políticos
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou projeto de lei para proibir a monetização de perfis em redes sociais e blogs de políticos com mandato.
17/2/2025
pauta legislativa
Da economia à segurança pública: saiba o que o governo quer aprovar em 2025
Na agenda para 2025, o governo apresenta 47 projetos, segmentados em seis setores. A lista contempla também nove dos 25 textos apresentados pelo Ministério da Fazenda.
13/2/2025
direitos humanos
Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA
Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil
12/2/2025
Senado
Kajuru pede prorrogação de 45 dias para CPI das Apostas Esportivas
Jorge Kajuru, presidente da CPI das Apostas Esportivas, apresentou requerimento para prorrogar em 45 dias as atividades do colegiado.
12/2/2025
Senado
Alcolumbre, Haddad e Padilha se reúnem para discutir prioridades do governo
Davi Alcolumbre recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro Alexandre Padilha para definir as prioridades do governo na economia
11/2/2025
