PROTEÇÃO DE DADOS
MP que transforma ANPD em agência pode caducar na quarta-feira
Medida que reestrutura e aumenta autonomia da autoridade de proteção de dados corre o risco de perder efeito se não for aprovada.
19/2/2026
Homenagem
Senado: Comenda Ceci Cunha reconhece atuação de mulheres na política
Premiação reconhece trajetórias femininas de destaque no exercício da atividade legislativa ou executiva.
19/2/2026
Projeto de lei
Projeto visa punir membros do Judiciário e MP por abuso de autoridade
Proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) prevê penalidades que variam de um a quatro anos de detenção, além de multa.
19/2/2026
Sistema prisional
CCJ do Senado deve votar aumento de pena para crimes em saidinhas
Sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto deve ser ampliado para abranger qualquer modalidade de benefício judicial.
19/2/2026
Redes sociais
Senado faz post sobre intolerância religiosa após polêmica em desfile
Publicação ocorre em meio à reação negativa ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que apresentou a ala "neoconservadores em conserva".
18/2/2026
Senado
Cleitinho propõe isentar pedágios de veículos de duas e três rodas
Projeto prevê equilíbrio econômico da isenção com abatimento proporcional dos valores de outorga de rodovias.
18/2/2026
PÓS-FOLIA
Agenda pós-Carnaval reúne CPIs, PEC da Segurança e acordo Mercosul-UE
Congresso retorna do feriado de Carnaval com agenda intensa e calendário acelerado para o período eleitoral.
18/2/2026
Perseguição
Senadora Leila quer mudar parâmetros para o crime de stalking
Projeto de lei prevê a inclusão de ações digitais no escopo do tipo penal.
18/2/2026
REAJUSTE SALARIAL
Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso
Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial.
18/2/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1
Segundo Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado, objetivo é entregar relatório sobre "condições degradantes" no sistema prisional.
17/2/2026
