STF

STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas

Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.

16/4/2025

Turma do STF forma maioria para barrar ida de Deolane a CPI das Bets

Ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanham voto de André Mendonça. Influenciadora é investigada por suposta lavagem de dinheiro em sites de "bets".

15/4/2025

PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF

Pistola e revólver foram apreendidos 2023; porte de armas do ex-ministro havia sido cassado em setembro do mesmo ano.

14/4/2025

STF suspende processos sobre contratos de prestação de serviços

Paralisação afeta disputas trabalhistas sobre contratos firmados fora da CLT.

14/4/2025

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

Haddad diz que debate da desoneração da folha deve voltar ao STF

Medidas para compensar perda de arrecadação com o benefício em 2025 são insuficientes, segundo a AGU.

11/4/2025

STF abre prazo para alegações finais dos réus do caso Marielle

Deputado Chiquinho Brazão, um dos acusados de ser mandante do crime, segue preso preventivamente, mas mantém mandato e equipe parlamentar.

10/4/2025

André Mendonça libera Deolane Bezerra de depor na CPI das Bets

Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.

10/4/2025

União Brasil declara apoio a Juscelino após denúncia da PGR

Partido afirma confiar na seriedade do ministro das Comunicações e defende respeito ao devido processo legal no STF.

8/4/2025