PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
5/3/2026
Judiciário
Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.
27/2/2026
Executivo
Texto pede apuração de conduta de desembargadores do TJMG após absolvição de homem de 35 anos que se relacionou com menina de 12 anos.
26/2/2026
Judiciário
Desembargador reverteu voto absolutório e determinou a prisão do acusado e da mãe da vítima após repercussão do caso.
25/2/2026
VÍDEO
Deputado defende punição a desembargador do TJMG que absolveu homem de 35 anos por manter relações com adolescente de 12.
24/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou repúdio oficial à decisão que absolveu homem de 35 anos por relação com adolescente.
24/2/2026
VÍDEO
Em resposta à decisão do TJMG, deputado apresentou projeto para impedir relativização do crime de estupro de vulnerável.
24/2/2026
DIREITOS HUMANOS
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
AÇÃO JUDICIAL
Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.
20/2/2026
Concursos Públicos
O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia
30/11/2023
