Trabalho por aplicativo

Fachin adia retomada do julgamento de ações sobre "uberização"

Relator de processos sobre funcionamento das plataformas digitais concordou com o adiamento após mudança na legislação internacional.

24/6/2026

Estudo vê risco concorrencial em avanço de apps chineses de delivery

Levantamento aponta que subsídios agressivos de plataformas digitais podem afetar concorrência no longo prazo.

25/5/2026

Coutinho pede adiamento de votação do PL do trabalho por aplicativo

Relator recua após pedido do Planalto para ampliar articulação e garantir votos antes da análise do texto na Câmara.

13/4/2026

Coutinho apresenta novo parecer da regulamentação do trabalho por app

Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.

7/4/2026

Expectativa é votar regulação de apps na próxima semana, diz Motta

Novo texto deve ser apresentado na comissão especial nesta quarta e pode seguir ao Plenário se houver acordo.

7/4/2026

Guerra comercial entre apps de delivery na China cria alerta ao Brasil

Experiência chinesa de disputa entre plataformas expõe riscos ao cenário concorrencial no Brasil.

24/3/2026

Regulamentação dos apps não pode onerar consumidores, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu que a regulamentação do trabalho por aplicativo não traga novos custos ao consumidor.

16/3/2026

Nikolas ironiza proposta de Boulos de taxa de entrega em apps

Nikolas Ferreira e Caroline de Toni criticaram proposta de Boulos de criar taxa mínima de entregas em aplicativos de delivery.

11/3/2026

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos

Grupo coordenado por Guilherme Boulos ajusta estudos técnicos e avalia medidas infralegais antes da entrega ao Congresso.

2/2/2026