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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Trabalho por aplicativo

TRABALHO POR APLICATIVO

Nikolas ironiza proposta de Boulos de taxa de entrega em apps

Nikolas Ferreira e Caroline de Toni criticaram proposta de Boulos de criar taxa mínima de entregas em aplicativos de delivery.

11/3/2026

REGULAÇÃO DE APPS

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

REGULAMENTAÇÃO

Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos

Grupo coordenado por Guilherme Boulos ajusta estudos técnicos e avalia medidas infralegais antes da entrega ao Congresso.

2/2/2026

TRABALHO POR APP

Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável

Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.

29/1/2026

Trabalho por app

Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026

Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.

16/12/2025

Trabalho por app

"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app

Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.

10/12/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

REGULAÇÃO DOS APPS

Regulação cara pode reduzir pedidos e afetar restaurantes, diz ANR

Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.

5/12/2025

Entrega por app

SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas

Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.

5/12/2025

Trabalho por app

Taxa fixa em regulação dos apps pode aumentar custo e reduzir pedidos

Simulações apontam que tarifa de R$ 10 por entrega elevaria o preço final e reduziria demanda, com impacto para consumidores, restaurantes e entregadores.

4/12/2025

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