Trabalho por aplicativo

Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês

Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.

17/11/2025

Câmara ouve Keeta em debate sobre trabalho por aplicativos

Participação da Keeta marca entrada da empresa chinesa no país em meio a alertas sobre condições de entregadores.

28/10/2025

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app

Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.

1/10/2025

Serviços por aplicativo atuam contra desocupação, aponta Banco Central

Mercado cresceu 170% nos últimos dez anos.

25/9/2025

Presidente do TST defende novo regime para trabalho por aplicativos

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho diz que é preciso proteger trabalhadores de apps sem retirar flexibilidade da atividade.

23/9/2025