Trabalho por aplicativo

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app

Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.

1/10/2025

Serviços por aplicativo atuam contra desocupação, aponta Banco Central

Mercado cresceu 170% nos últimos dez anos.

25/9/2025

Presidente do TST defende novo regime para trabalho por aplicativos

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho diz que é preciso proteger trabalhadores de apps sem retirar flexibilidade da atividade.

23/9/2025

Câmara ouve acadêmicos em discussão sobre serviços por aplicativos

Debate terá como foco as relações de trabalho dos profissionais que atuam por meio dos apps.

8/9/2025

Presidente do TST defende regras equilibradas para trabalho via app

Aloysio Corrêa da Veiga pediu normas claras e proteção social aos prestadores.

4/9/2025

Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar

Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.

28/8/2025