CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025
ECONOMIA
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
ECONOMIA
Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.
15/10/2025
PLP 152/25
Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.
14/10/2025
Trabalho por aplicativo
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
Economia
Mercado cresceu 170% nos últimos dez anos.
25/9/2025
Direitos Trabalhistas
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho diz que é preciso proteger trabalhadores de apps sem retirar flexibilidade da atividade.
23/9/2025
Regulação do trabalho por aplicativos exige equilíbrio e autonomia.
22/9/2025
Regulamentação Digital
Debate terá como foco as relações de trabalho dos profissionais que atuam por meio dos apps.
8/9/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Aloysio Corrêa da Veiga pediu normas claras e proteção social aos prestadores.
4/9/2025
