Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026
Legislação
Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.
23/2/2026
Exclusiva
Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.
23/2/2026
Trabalho por app
Entidades cobram ajustes em projeto de regulação do trabalho por app
Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps.
5/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe entrega na porta de casa mediante taxa extra
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
Ofício
Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor
Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Regulação
Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app
Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.
28/11/2025
Regulação
Insegurança jurídica prejudica trabalho por app, diz advogada
Cláudia Securato afirmou que empresas sofrem com decisões judiciais e trabalhadores seguem sem qualquer proteção garantida
28/11/2025
