trabalho por app

Congresso instala comissão para analisar crédito a entregador por app

Colegiado misto será presidido pela senadora Leila Barros; relatoria é da deputada Amanda Gentil.

17/8/2026

Leila Barros defende equilíbrio na regulamentação do trabalho por app

Senadora destacou que tanto usuários quanto trabalhadores e empresas precisam de regras claras e justas.

21/7/2026

Congresso prorroga MP que autoriza financiamento a motoristas de app

Medida permite que a União destine até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para aquisição de novos veículos elétricos, híbridos ou flex.

10/7/2026

Governo lança linha de financiamento para entregadores de app

Programa Move Brasil busca facilitar a compra de veículos novos e mais sustentáveis.

12/6/2026

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Motta: Câmara não concordará com aumento de preço de serviço por app

Presidente da Casa atribuiu o adiamento da votação ao governo e falou em "falta de compreensão".

17/4/2026

Passarinho critica entrave na regulamentação dos apps: "grande perda"

Deputado disse que debate acabou "excessivamente polarizado" quando Boulos assumiu negociações.

15/4/2026

Ministros buscam "solução" para regulamentação de apps, diz Lula

Segundo o presidente, o governo busca margem para aprovar o projeto que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

14/4/2026

Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência

Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.

10/4/2026

Amobitec diz que novo texto que regulamenta apps "impacta milhões"

Entidade afirmou que as plataformas associadas ainda avaliam os impactos do novo texto, mas já demonstram preocupação.

9/4/2026