Regulação
Especialista defende hibridez e proteção mínima em trabalho por app
Em evento do Congresso em Foco, o advogado previdenciário Hélio Gustavo reforçou que a regulamentação do setor é urgente.
28/11/2025
Regulação
Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor
Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.
27/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.
26/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
Entrevista
Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
Regulação
Congresso em Foco promove debate sobre regulação do trabalho por app
No evento, pesquisa sobre o perfil do trabalho por plataformas digitais foi apresentada.
6/11/2025
Regulação
Trabalhadores só tem a ganhar, afirma doutor em Direito Previdenciário
Para o advogado Hélio Gustavo Alves, incluir motoristas e entregadores no sistema é questão de justiça social e sustentabilidade do modelo.
5/11/2025
Trabalho por app
Keeta falta a debate sobre regulação e chega ao Brasil sob polêmicas
Representante da empresa chinesa estava na lista de convidados desta terça-feira (28).
29/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
