trabalho por app

Câmara e governo debatem pontos da regulamentação do trabalho por app

Presidente da Câmara afirmou que projeto deve ir a Plenário até o início de abril.

10/3/2026

Motta defende que debate eleitoral foque em temas de impacto social

Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.

9/3/2026

Kiko Celeguim defende mudanças no relatório sobre trabalho por app

Segundo o deputado, a regulação deve organizar o mercado para que continue a contribuir com a economia brasileira.

24/2/2026

Falta de quórum cancela debate sobre regulação do trabalho por app

Presidente do colegiado afirmou que o encontro foi agendado para que os deputados opinassem sobre o relatório.

24/2/2026

Deputado Agrobom aponta insatisfação do relatório do trabalho por app

Parlamentar defendeu que o texto seja alterado ainda na comissão especial.

24/2/2026

Passarinho promete "ouvir mais" em regulação do trabalho por app

Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da comissão especial afirmou que o colegiado deve "ouvir mais e falar menos".

24/2/2026

Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".

23/2/2026

Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.

23/2/2026

Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.

23/2/2026

Entidades cobram ajustes em projeto de regulação do trabalho por app

Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps.

5/2/2026