Regulação
Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app
Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.
28/11/2025
Regulação
Insegurança jurídica prejudica trabalho por app, diz advogada
Cláudia Securato afirmou que empresas sofrem com decisões judiciais e trabalhadores seguem sem qualquer proteção garantida
28/11/2025
Regulação
Especialista defende hibridez e proteção mínima em trabalho por app
Em evento do Congresso em Foco, o advogado previdenciário Hélio Gustavo reforçou que a regulamentação do setor é urgente.
28/11/2025
Regulação
Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor
Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.
27/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.
26/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
Entrevista
Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
Regulação
Congresso em Foco promove debate sobre regulação do trabalho por app
No evento, pesquisa sobre o perfil do trabalho por plataformas digitais foi apresentada.
6/11/2025
Regulação
Trabalhadores só tem a ganhar, afirma doutor em Direito Previdenciário
Para o advogado Hélio Gustavo Alves, incluir motoristas e entregadores no sistema é questão de justiça social e sustentabilidade do modelo.
5/11/2025
