trabalho por app

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Motta: Câmara não concordará com aumento de preço de serviço por app

Presidente da Casa atribuiu o adiamento da votação ao governo e falou em "falta de compreensão".

17/4/2026

Passarinho critica entrave na regulamentação dos apps: "grande perda"

Deputado disse que debate acabou "excessivamente polarizado" quando Boulos assumiu negociações.

15/4/2026

Ministros buscam "solução" para regulamentação de apps, diz Lula

Segundo o presidente, o governo busca margem para aprovar o projeto que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

14/4/2026

Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência

Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.

10/4/2026

Amobitec diz que novo texto que regulamenta apps "impacta milhões"

Entidade afirmou que as plataformas associadas ainda avaliam os impactos do novo texto, mas já demonstram preocupação.

9/4/2026

Deputado critica ação do Estado no trabalho por app: "votarei contra"

Domingos Sávio defendeu intervenção mínima nas plataformas e disse que regulamentação demais recairá sobre os trabalhadores.

8/4/2026

Regulação do trabalho por app deve ser votada no dia 15, diz relator

Augusto Coutinho afirmou que a comissão especial se reúne nesta quinta para a leitura do relatório mas tem consenso para um pedido de vista.

8/4/2026

Autor da regulamentação do trabalho por app critica taxa mínima

Luiz Gastão defendeu que o setor precisa de flexibilidade e reconheceu que as plataformas atuam como intermediadoras.

8/4/2026

Marcelo Ramos: Trabalhadores por app não querem governo na regulação

Vice-presidente da Amobitec afirmou que atores da esquerda devem parar de "escolher o sonho" da classe, que busca autonomia nas plataformas.

1/4/2026