INDICAÇÃO DESTRAVADA
Relator na CCJ dá parecer favorável à indicação de Messias ao STF
Senador Weverton diz que o atual advogado-geral da União reúne reputação ilibada e notório saber jurídico; leitura do parecer está prevista para esta quarta (15) na Comissão de Constituição e Justiça.
15/4/2026
Novas Penas
Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
Matérias Prontas
Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026
Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.
16/1/2026
CONGRESSO
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10
Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.
25/11/2025
VÍDEO
Careca do INSS: "Conversa com senador era sobre regulamentar cannabis"
Em depoimento à CPMI, lobista confirmou manter contato com membros do gabinete de Weverton (PDT-MA), mas negou intuito criminoso.
25/9/2025
Taxí
CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
Acessibilidade Pública
Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
TRANSPORTE
Projeto contra dupla tributação a caminhoneiros está parado desde 2023
Proposta que tramita no Senado obriga empresas a reembolsarem combustível usado por autônomos, separando o custo do valor do frete.
16/4/2025
Inelegibilidade
Senado pode votar nesta terça projeto que ameniza Lei da Ficha Limpa
Texto que altera prazo inicial para a contagem de oito anos de inelegibilidade de políticos condenados já passou pela Câmara.
18/3/2025
Senado
Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa
A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais
28/8/2024
