VÍDEO
Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre
Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.
3/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes
Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
3/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
impeachment de ministros
Nikolas protocola PEC contra decisão que limita impeachment no STF
Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.
3/12/2025
IMPEACHMENT DE MINISTROS
Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"
Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.
3/12/2025
CONGRESSO
Alcolumbre busca acordo para votar LDO na quinta-feira
Após divergências entre as Casas, líderes avançam em acordo para retomar o cronograma. Expectativa é votar a LDO na quinta e concluir o orçamento ainda este mês.
3/12/2025
AGORA É LEI
Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos
Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.
3/12/2025
Saúde
Remédios de alto custo sem eficácia podem quebrar planos, diz Simões
Deputado Rafael Simões, relator de projeto de acordo compartilhado de riscos, afirmou que falta de critérios ameaça estabilidade da saúde suplementar.
3/12/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025
