Câmara dos Deputados
Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.
6/2/2026
CPMI DO INSS
Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.
5/2/2026
Cobrança de diárias
Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.
5/2/2026
Congresso
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a decisão foi um consenso entre líderes da oposição e do governo.
5/2/2026
Câmara dos Deputados
Mauricio Marcon (PL-RS) pediu para ser desbloqueado e chamou Rogério Correia (PT-MG) de "deputado fake news".
5/2/2026
Direitos Humanos
Projeto aprovado prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes com transtorno do espectro autista na educação básica.
5/2/2026
CPMI do INSS
Defesa e comissão acertaram foco da oitiva no caso do INSS; depoimento foi transferido para o dia 26.
5/2/2026
CPMI do INSS
Presidente da CPMI do INSS foi diagnosticado com um tumor localizado na parte externa do estômago em setembro de 2025.
5/2/2026
Investigação
O presidente da CAE, Renan Calheiros, disse que a comissão pode pedir quebra de sigilo de investigados no caso Banco Master.
5/2/2026
CONTAS PÚBLICAS
Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.
5/2/2026
