Câmara dos Deputados
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Congresso
Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.
8/2/2026
INCLUSÃO
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Discurso de Ódio
Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.
7/2/2026
Projeto de lei
Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.
7/2/2026
SAÚDE
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.
7/2/2026
CONGRESSO
Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas.
6/2/2026
Conselho Reúne
Reunião também define presidente e vice do órgão consultivo do Congresso.
6/2/2026
Câmara aprova gratificações e reajustes que elevam salários acima do teto constitucional, com impacto estimado de R$ 800 milhões ao ano.
6/2/2026
