Congresso
Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
31/1/2026
Novas Penas
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
TRANSFOBIA
Projetos avançam lentamente no Congresso enquanto país segue no topo do ranking.
31/1/2026
Meio Ambiente
Propostas incluem penas mais duras para incêndios em áreas rurais e atualização do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.
31/1/2026
TRANCAMENTO DE PAUTA
Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.
30/1/2026
RESPOSTA
Em evento, Simone Tebet falou sobre "sequestro" do Orçamento pelo Congresso Nacional.
30/1/2026
Câmara dos Deputados
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.
30/1/2026
Regimento interno
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
CPMI DO INSS
Presidente da comissão informou Alcolumbre que pretende prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão.
29/1/2026
